quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Eleições XI de Agosto - 2013

Textos Livres #3 - "Por que a esquerda revolucionária deve votar no Canto Geral para as eleições do Centro Acadêmico XI de Agosto da FDUSP?"

Por que a esquerda revolucionária deve votar na chapa CANTO GERAL para as eleições do centro acadêmico XI de Agosto?
Via de regra, o espaço de disputa eleitoral costuma ser desfavorável à esquerda, em particular à esquerda revolucionária. No âmbito das eleições para o executivo e legislativo, o poder econômico financiando campanhas milionárias e a concentração da mídia nas mãos de pequenos grupos familiares com ligações partidárias mais ou menos explícitas tornam praticamente inviáveis candidaturas independentes e autônomas. Mesmo a legislação eleitoral dificulta a situação de partidos que não contam com os recursos das grandes campanhas, como, por exemplo, a divisão de tempo da propaganda eleitoral na TV e rádio. Ainda assim, a esquerda revolucionária deve participar das eleições para fazer agitação e propaganda de deu programa e efetivamente disputar espaços institucionais que devem ser convertidos em novas “trincheiras da luta de classes”, a serviço da luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais/populares. Ainda que de forma deformada, o terreno eleitoral expressa a corelação de forças políticas na sociedade, não devendo ser descartado como “princípio”, conforme as distintas frações do anarquismo.
No que se refere às eleições para o XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, a corelação de forças também nos é particularmente desfavorável. Esta faculdade foi fundada em 1827 com o objetivo de formar os quadros políticos e intelectuais da classe dominante brasileira, até então egressa de Coimbra. A classe dominante de então correspondia aos donos de terras que tinham seu poderio econômico apoiado no latifúndio e na escravidão. Os filhos desta elite agrária estudavam nas escolas de direito de São Paulo e Recife para depois galgarem postos como deputados, prefeitos, presidentes de províncias, magistrado, chefes de polícia ou mesmo presidentes da república. E assim foi ao longo do tempo, bastando fazer uma rápida pesquisa dentre os antigos presidentes do XI de Agosto para se aferir que boa parte seguiu alguma carreira parlamentar, sendo certo que a FDUSP continua sendo uma escola formadora de quadros políticos da burguesia nacional.
A esta particularidade da faculdade e do XI de Agosto combina-se outro elemento: trata-se provavelmente do centro acadêmico com mais recursos financeiros do país. É portanto uma entidade com relevo institucional, histórico e financeiro e a disputa de sua direção envolverá sempre setores/indivíduos que buscam o prestígio particular do aparato de forma a se credenciar posteriormente como candidatos à cargo parlamentares ou burocráticos, dentro do estado ou mesmo no interior de seu respectivo partido político.
Dado este quadro geral, a pergunta “Por que votar no Canto Geral?” deve ser precedida pela questão “Por que disputar o XI? Por que é importante uma vitória de uma chapa de esquerda para o XI de Agosto?”.
Entendemos que o papel de uma gestão de esquerda no XI de Agosto é servir-se de todo o peso institucional além dos recursos materiais disponíveis para fazer com que a entidade seja um ponto de apoio seguro da luta dos trabalhadores e dos movimentos populares, dentro e fora da universidade. Avançar no sentido de construir uma entidade não meramente “representativa”, mas participativa e militante, aberta, democrática e horizontal, com uma política voltada à transformação da universidade e da sociedade, o que só é possível a partir da aliança operário-estudantil, buscando somar forças junto aos trabalhadores para reverter a atual estrutura de poder anti-democrática na universidade, lutar contra todos os processos administrativos contra estudantes e trabalhadores que se mobilizaram desde a ocupação da reitoria de 2011, contra a violência policial dentro e fora da universidade (fim do convênio com USP-PM), pelo fim do vestibular e por uma universidade voltada aos interesses populares.
Para ilustrar, o último fato político relevante na faculdade foi a remoção de trabalhadoras terceirizadas da limpeza. Esta remoção foi uma retaliação por terem relatado a funcionários ligados ao Sintusp a falta de pagamento de verbas trabalhistas. A remoção das trabalhadoras terceirizadas foi uma brutal agressão ao direito elementar e democrático de organização dos trabalhadores. Para agravar a situação, os funcionários, incluindo um diretor do Sintusp, correm o risco de sofrer retaliação por processo administrativo sob a esdrúxula alegação de “Assédio Moral”. É importante lembrar que esta situação de precarização das relações de trabalho combinada com a repressão não é nova na universidade. O dirigente do Sintusp Claudionor Brandão, funcionário da universidade e gozando da estabilidade no emprego na condição de dirigente sindical, foi eliminado dos quadros da USP por apoiar uma mobilização de terceirizados. O fato é que a atual gestão do XI de Agosto (Movimento Resgate Arcadas) não moveu uma palha para defender estes trabalhadores sendo certo que o peso institucional e o auxílio direto da entidade poderia ter contribuído para reverter as remoções, acabar com a perseguição contra os companheiros do Sintusp e iniciar uma campanha massiva contra a terceirização e pela efetivação dos terceirizados, sem concurso público. Se metade da energia militante do grupo Resgate gasta para a realização de festas tivesse sido destinada a resolver o problema do trabalho precarizado na faculdade, já poderíamos ter avançado bastante.   
Contraponto
Excluindo-se portanto o Resgate (direita), restam três opções para a esquerda: o voto na chapa Contraponto (independentes + PT), Canto Geral (independentes + Consulta Popular + PSTU) ou o voto nulo. Ao horizonte estratégico delineado, qual seja, uma gestão do XI Agosto comprometida até o último fio de cabelo com as lutas populares e dos trabalhadores, que mobilize todo o aparato e o peso institucional da entidade para lutar contra a criminalização dos movimentos sociais, prestando não apenas apoio jurídico como mobilizando sua militância para junto com os movimentos irem “às ruas”, participando das ocupações, das greves e dos piquetes, concretizando, na prática, a aliança operário-estudantil, tendo esta estratégia, a pergunta a ser feita é: qual das três opções nos aproxima mais deste horizonte estratégico?
Certamente não serão os governistas do Contraponto que estiveram ano passado fazendo campanha para Fernando Haddad, enquanto a gestão do PT na cidade já acumula: aumento dos preço das passagens, que foi derrotado nas ruas em Junho; proibição e retirada das barracas dos moradores de rua, continuando a política de repressão com apoio da GCM; e realização de TAC para barrar novas ocupações pelos movimentos sociais de moradia. Importante notar que o Contraponto em seus materiais utiliza-se do slogan “Viver é Tomar Partido”. Como buscam se localizar eleitoralmente junto a setores mais à direita, o Contraponto nunca explicita que esta frase saiu da boca de um revolucionário italiano cujas ideias mais foram deturpadas pelo reformismo: Antonio Gramsci. Certamente, viver é tomar partido, e o partido da esquerda revolucionária é o marxismo-leninismo. Agora, o partido dos quadros que dirigem o Contraponto é o PT, o partido que está no poder há 10 anos no país governando a serviço dos banqueiros, das multinacionais e do imperialismo. Da repressão aos operários de Jirau e Belo Monte, aos atuais leilões de petróleo do pré-sal em contradição direta com a soberania do país, o PT e o governismo no movimento estudantil mais nos afasta do que nos aproxima do objetivo estratégico delineado.
Canto Geral ou Voto Nulo?  
Entendemos o Canto Geral como uma ferramenta de frente única da esquerda da FDUSP. Sua composição é heterogênea ao ponto de agregar o Levante Popular (Consulta) e o PSTU, ou ao ponto de haverem no grupo setores alinhados à UNE e setores ligados à Anel. O mais provável é que dentro do grupo coexistam setores mais ou menos reformistas e mais ou menos revolucionários. É bom ressaltar que, diante da ofensiva neoliberal dos últimos 30 anos e com a burocratização e traição dos partidos, sindicatos e organizações mais tradicionais da classe, em todo mundo é possível observar esforços no sentido de construir uma “Nova Esquerda”. Na Grécia este fenômeno chama-se Syriza, na Alemanha, “Die Linke” e na França o NPA (Novo Partido Anticapitalista). Aqui no Brasil, de certo modo o PSOL poderia ser um representante desta “nova esquerda” que corresponde em linhas gerais a partidos “amplos” que reúnem em seu interior reformistas e revolucionários, via de regra, sob hegemonia dos primeiros.  O fato é que estes “Novos Partidos”, pela sua heterogeneidade e pela hegemonia interna do reformismo, não se colocam a altura dos desafios históricos, alimentando mais ilusões em torno do parlamento e do estado burguês, do que efetivamente preparando a classe para a destruição do poder político burguês. Ocorre que uma eleição estudantil tem suas particularidades e é muito diferente das eleições gerais. Como foi adiantado, a esquerda revolucionária está num terreno muito desfavorável dentro da FDUSP. O que é certo é que até o momento a composição heterogênea do “Canto Geral” não tem servido de óbice para o grupo pautar as questões mais fundamentais, como terceirização e precarização do trabalho na universidade, o levante de Junho, a violência policial e debates sobre opressões. O último ato massivo ocorrido em SP no dia 17.10 contou com a exclusiva construção do grupo na faculdade: enquanto os demais partidos panfletavam a carta-programa, o CANTO GERAL foi a única organização que estava distribuindo panfleto chamando as pessoas para o ato. Há dentro do grupo uma preocupação bastante saudável em não personalizar a política, defendendo o modelo colegiado ou até mesmo fazendo com que os textos dos seus jornais não sejam assinados. Ou seja, ainda não temos notícias do processo de burocratização que tem sido uma constante nos chamados partidos da “nova esquerda”, ainda que seja necessário pontuar que tal risco existe e é real.
Em suma, no atual momento, o voto no CANTO GERAL é o que melhor nos aproxima de um XI de Agosto na linha de frente das lutas dentro e fora da universidade. O grupo pode dar um passo adiante assimilando em seus textos e em seus discursos a questão da aliança-operário estudantil, entendendo-a não apenas como um recurso retórico ou como um princípio de boas intenções, mas efetivamente mobilizando sua força militante para unificar a luta junto com os trabalhadores, por outra universidade, radicalmente democrática e por uma nova sociedade, igualitária e livre.   
Paulo Marçaioli – 4º Ano – Direito/USP

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